Resumo (361ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Miranda / UB
Vice-Presidente: Gustavo Barbosa / PR
Secretário: Márcia C. S. Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Dalmo Assis de Oliveira / PRD
Giordane Alberto / PR
Guilherme Rocha / NOVO
Gustavo Barbosa / PR
Israel Antônio Lúcio Neto / União
José Humberto Santiago Rodrigues / PL
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Rosse Andrade Silva / PL
Wenderson Arlei da Silva / NOVO






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 15 de Abril de 2025

 

Voto de Congratulações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues para com a Associação Parkinson Itaúna, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos que sofrem com a doença.

- Voto de Congratulações do vereador Rosse Andrade Silva para com a Dra. Júlia Morais Garcia pela posse como Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando relação das horas extras dos funcionários da Sec. Municipal de Infraestrutura.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os veículos alugados pelo Saae e pela Prefeitura.

- Pedido de Informações dos vereadores Aristides R. Carvalho Filho e Gustavo Dornas Barbosa, sobre a diferença entre os cargos de “Serviços Gerais” e “Serventes”.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- reinstalação de uma pinguela (passarela de madeira) que caiu durante as fortes chuvas no bairro Várzea da Olaria;
- instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alzira Gonçalves, bairro Vila Nazaré

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- tapa-buracos na rua Jaime de Freitas;
- limpeza da rua Albino Santos;
- instalação de faixa elevada de pedestres rua Antônio Martins;
- limpeza da quadra do bairro Morada Nova;
- limpeza do Cruzeiro, bairro Garcias;
- limpeza do Cemitério Central;
- instalação de faixa elevada na praça Irmã Benigna, bairro Novo Horizonte;
- sinalização de hidrante na Av Jove Soares;
- limpeza da estrada e manutenção do calçamento das ruas do Córrego do Soldado;
- sinalização da Rua das Camélias e da Rua dos Lampiões, bairro São Geraldo;
- manutenção do parquinho da praça Geraldo Vieira do Amaral;
- limpeza das vias do bairro Santanense;
- limpeza da rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves;
- tapa-buraco na rua José Amâncio, bairro Santanense;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza na rua José de Alencar, bairro Irmãos Auler;
- melhorias no asfaltamento da rua Dolores Benfica Aguiar, bairro Várzea da Olaria;
- melhorias no asfaltamento da rua Divino Magalhães, bairro Leonane;
- revitalização de Praça do bairro Cidade Nova;
- limpeza de bueiro na rua Jacinto Ferreira, bairro Antunes;
- limpeza e capina na rua Antônio Antunes, bairro Antunes;
- limpeza e capina nas ruas do bairro Santa Edwiges;
- limpeza e capina nos bairros Peixotas e Murilo Gonçalves;
- melhorias na sinalização das ruas do bairro Padre Eustáquio;
- revitalização e limpeza de Praça no bairro Santa Mônica;
- melhoria na sinalização das ruas do bairro Itaunense;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- notificação do proprietário para capina e limpeza de lote localizado na Rua Clécio Jorge Salomé, número 150, bairro Cidade Nova 2;
- notificação do proprietário para capina e limpeza de lote localizado na Rua Nadyr Carvalho Franco, próximo ao número 166, localizado no bairro Santa Edwiges;
- notificação do proprietário de um lote para capina e limpeza do imóvel, localizado na Rua Doutor Manuel Brás Filho, próximo ao número 40, bairro Murilo Gonçalves;
- capina e limpeza na Rua Jair Ribeiro Pacheco, bairro Centenário 2, com visita dos agentes da Zoonoses;
- melhorias na sinalização na Rua Augusto Diogo com Rua Helena Nogueira de Morais, Bairro Cidade Nova;
- notificação do proprietário para capina e limpeza de lote na Rua Mateus Leme, próximo ao número 721, bairro Parque Jardim, e providenciar visita de agentes da Zoonoses ao referido imóvel;
- reparo de calçamento e desentupimento de bueiro na Rua Adolfo Mendes com Professora Alice de Andrade, Bairro de Lourdes;
- capina e limpeza próximas a área de preservação ambiental do município na Rua Maria Madalena Silva, bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- limpeza da Rua Abelardo Lima, Centro;
- troca de lâmpadas da iluminação pública em poste da Rua Guarani, bairro Piedade;
- pintura indicativa de parada de ônibus embarque/ desembarque de passageiros na Rua Cândido Bernardes nº 982, bairro Morada Nova;
- instalação elétrica na sala de atendimento médico, limpeza do telhado e limpeza do mato com roçadeira, nos redores da Associação Comunitária do Retiro dos Farias;
- tapa-buraco na rua João da Silva Réis nº 96, Centro;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- asfaltamento da rua Raimundo de Almeida, Bairro de Lourdes;
- limpeza, capina e poda de árvores no CAPS AD II;
- melhorias na iluminação e asfalto da rua  Topázio, bairro Padre Eustáquio;
- instalação de quebra-molas na rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- manutenção da estrada de acesso à comunidade rural de Carneiros;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- instalação de câmeras de segurança no Cemitério Central;
- limpeza das margens da avenida Chico Inácio, na Fazendinha;
- melhorias na estrada da Gruta de Campos;
- Melhorias na estrada de acesso à comunidade rural de São José de Pedras;
- Melhorias na estrada de acesso aos Angicos;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza da praça Cilico, Centro;
- quebra-molas  na rua Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova;
- corte de árvore na rua Um, comunidade rural de Cachoeirinha;
- captação pluvial na rua Juvenal José Faria, bairro Itaunense;
- instalação de faixa elevada na rua Ana de Faria Dornas, bairro Aeroporto;
- tampa de bueiro na rua São Benedito, Centro;
- asfaltamento da rua São Benedito, Centro;
- construção de passeio na av. Dr Walter Mendes;
- troca de tampa de bueiro na rua Dorinato Lima, Morro do Engenho;
- construção de meio-fio na rua Terezinha Beralda Viana;
- melhorias na iluminação da av. Dr Walter Mendes;
- construção de ciclovia na av. Dr Walter Mendes;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- levar os serviços do Sine aos bairros de Itaúna;
- criar um banco de talentos municipal, oferecer capacitação gratuita e realizar eventos e feiras de emprego por meio do Sine;
- limpeza em frente ao Centro Comunitário de São José de Pedras;
- limpeza e capina na rua José Leal e na rua Zimbo Moreira;
- limpeza e capina das ruas do bairro Olímpio Moreira;
- melhorias na praça José Flávio de Carvalho;
- reparo nos brinquedos da praça de Santanense;
- melhorias na sinalização da rua Getúlio Vargas;
- melhorias na sinalização das ruas Maurilio Fonseca e José Leal, bairro Santanense;
- melhorias na sinalização da rua Ovídio Silva, bairro Nogueira Machado;
- instalação de grades ou portão para melhorar a segurança dos vigilantes no Velório Central;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- limpeza da estação ferroviária do bairro Santanense, da Reta de Santanense, da Av Walter Mendes e retirada das faixas de propagandas nas ruas da cidade;
- instalação de faixa elevada para pedestres na rua Salitre, bairro Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- capina das ruas do bairro Três Marias;
- melhorias na iluminação da Chácara do Quitão;
- avaliação para possível poda de árvore no bairro Santanense;
- instalação de faixa de pedestre na rua Gonçalves da Guia, Centro;
- limpeza de lote da Prefeitura no bairro Santa Edwiges;
- limpeza em praça do bairro Irmãos Auler;
- limpeza de praça no bairro Veredas;
- notificação do proprietário de casa desocupada no bairro Residencial Santanense para limpeza do imóvel;
- limpeza da rua Márcio Faria, bairro Aeroporto;
- instalação de lixeira em praça do bairro Santanense;
- reforma e manutenção do Parquinho do bairro Veredas;
- verificação de piscina abandonada na rua Cunha Quitão;
- capina e limpeza de Pracinha na Chácara do Quitão;
- capina e limpeza de Pracinha no bairro Vila Nazaré;
- melhoria da sinalização da rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias;
- tapa-buraco na rua Doze de Outubro, Centro;

Comentários diversos:

O Presidente Antônio de Miranda Silva não participou da reunião, com ausência justificada por atestado médico. O vice-presidente Gustavo Dornas Barbosa assumiu a Presidência ad-hoc. A Secretária Márcia Cristina Silva Santos assumiu a vice-presidência ad-hoc.

Tribuna da Casa:

A cidadã Ana Paula Silva manifestou-se pedindo mais fiscalização nos locais públicos. Ana Paula afirmou que Itaúna tem muitos "elefantes brancos", locais mal conservados e prédios mal utilizados. Criticou a falta de acessibilidade em muitos prédios públicos. Criticou a falta de equipamentos e profissionais nos postos de saúde do Município. Lamentou o fato de o Hospital Manoel Gonçalves não ter estrutura para atender vítimas de infarto, como foi o caso do próprio Presidente da Câmara, que teve de ser transferido para Divinópolis para receber o devido tratamento.

Comunicações Parlamentares Iniciais:

O expediente foi suprimido para permitir a participação do sr. Alan Rodrigo da Siva, Secretário Municipal de Saúde, que com auxílio do telão, exibiu apresentação sobre as ações da Secretaria nos primeiros 100 dias de governo e respondeu perguntas dos vereadores sobre a saúde pública. Alan informou que a secretaria foi reestruturada para atender as adequações impostas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde de MG. Sobre as reclamações da população quanto ao atendimento prestado nos PSFs, Alan informou que o modelo adotado para atendimento nos PSFs vem subtituir o modelo anterior que já havia sido abolido em 1989, mas ainda era adotado em Itaúna. O novo modelo foi estabelecido pelo Ministério da Saúde, com prioridade de atendimentos definida pelo grau de risco e urgência de cada caso. Alan afirmou que levará um certo tempo para que a população se acostume com o novo modelo de atendimento. O vereador Alexandre Campos ressaltou a necessidade de o Hospital local ser devidamente equipado para atender pacientes cardíacos (oferecendo cateterismo, angioplastia e outras cirurgias cardiológicas). O vereador Giordane Alberto Carvalho perguntou sobre a previsão para conclusão das obras do PSF do bairro Santa Edwiges. Alan informou que a documentação necessária já está cadastrada no PAC, aguardando aprovação e liberação dos recursos para início da obra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Leonardo Alves
Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira"
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Antônio de Miranda
Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências”
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Márcia C. S. Santos
Altera a Lei nº 5.663 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autores: Gustavo Barbosa, Israel Antônio Lúcio Neto
Denomina próprio público: “Pista de Skate Tonico Rodrigues”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Leonardo Alves
Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Dalmo Assis de Oliveira / PRD
Giordane Alberto / PR
Guilherme Rocha / NOVO
Gustavo Barbosa / PR
Israel Antônio Lúcio Neto / União
José Humberto Santiago Rodrigues / PL
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Rosse Andrade Silva / PL
Wenderson Arlei da Silva / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Gustavo Barbosa
Moção de Aplausos à empresa SOLAR IMÓVEIS, em reconhecimento ao fomento ao desenvolvimento ecônomico da cidade de Itaúna.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Márcia C. S. Santos
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Itaúna para análise, e dá outras providências
Aprovado