Matérias do Expediente (361ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira" - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.663 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa, Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Pista de Skate Tonico Rodrigues” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Rotatória Daniel Henrique Dutra” - |
Não há resultado |