Matérias do Expediente (348ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itaúna - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o programa Amigos da Saúde no âmbito do Município de Itaúna por meio de parceria e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.144/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências” - |
Matéria lida O Vereador Gustavo Dornas requereu urgência na tramitação do projeto, que foi aprovado em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes atinentes à matéria. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências - |
Matéria lida Foi aprovado requerimento do Presidente para inclusão da matéria na Ordem do dia. |