Resumo (337ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 14:00
Encerramento: 15/10/2024 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Carolina S. Faria Problemas com a saúde. Sessão
Lacimar Cezário Compromisso anteriormente agendado. Sessão
Márcia C. S. Santos Compromisso anteriormente agendado. Sessão



Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 15 de Outubro de 2024

 

Voto de Pesar pelo falecimento de Ronaldo Gonçalves de autoria do vereador Giordane Alberto.

- Voto de Congratulações ao Padre Giovanni Van de Laar de autoria dos vereadores Alexandre Campos e Gustavo Barbosa.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre os impactos e despesas eventualmente gerados com a alteração proposta no Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, de autoria do Prefeito, registrado nesta Casa sob o nº 17/2024, que “Altera a denominação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana e dá outras providências”.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solictando memorial descritivo da área de jurisdição do município do trevo do Morro do Engenho.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre o valor avaliado do lote e da benfeitoria que constituem objeto do Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Prefeito, registrado nesta Casa sob o nº 65/2024, que “Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências”.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024 aberto pela Secretaria Múnicipal de Saúde, para cadastro reserva nas funções de enfermeiro (especialização em saúde mental), fonoaudiólogo e técnico de enfermagem.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solictando:
- limpeza na Praça Dona Macrina, que fica situada entre as ruas Antônio Luiz e José Domingues, no bairro das Graças;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- Troca de Lâmpada na Rua Mirinho Villefort, em frente ao número 12 (poste devidamente sinalizado), bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- asfaltamento da rua Juvenal José Faria, bairro Itaunense;
- asfaltamento da rua Alfredo Justiniano de Morais, bairro Santa Edwiges;
- alteração no itinerário de ônibus que atende o bairro São Bento, para atender os moradores da rua Levy da Cruz dos Santos;
- reparo no calçamento da rua Padre Nilo Caetano, bairro São Bento;
- reparo no calçamento da rua Nova Lima, bairro Parque Jardim;
- limpeza/retirada de terra/areia na rua Enfermeira Helena Silveira, em frente ao nº 139, bairro Ouro Verde;
- asfaltamento da rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves;
- construção de passeio em toda extensão da rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves;
- manutenção/reparo do deslizamento na rua Rosa Sacramento com rua José Moreira de Queiroz, bairro Itaunense;
- poda das árvores na rua México, em frente ao nº 170, bairro Pio XII;
- implantação de quebra molas na rua Nelson Penido, próximo aos nº 195 e 255, bairro Aeroporto;
- reparo no calçamento da rua Antônio Carcereiro, bairro Várzea da Olaria.

Tribuna da Casa:

Cidadã: Cássia Aparecida Silva.

Assunto: Criação de grupo de apoio para minorias e homossexuais da cidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 12 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei no 41/2024-CMI, que “Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências”.
A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente.

Obs.: Deverá entrar na pauta dapróxima reunião (dia 22 de outubro de 2024).
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 201, de 1º de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Itaúna, por anulação, até o limite de R$ 60.000,00, para atender às despesas decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica nº 430/2019, celebrado entre o INCRA e o Município de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Abstenção
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Alexandre Campos - Abstenção
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Abstenção
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Abstenção
  • Gleison Fernandes - Abstenção
  • Gustavo Barbosa - Abstenção
  • Joselito Gonçalves - Abstenção
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 12 de 2024 Matéria não votada