Matérias da Ordem do Dia (250ª Extraordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opõe Veto Total ao Projeto de Lei 114/2023- Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências - Processo de Veto nº 6 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso II do art. 330 da Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Itaúna e dá outras providências” - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Itaúna, denominado ´´Saúde na palma da mão.`` - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 27/06/2024 - |
Não há resultado |