Resumo (321ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 21 de Maio de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo da Rua E, na comunidade rural de Campos.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo das ruas ainda não nomeadas nas comunidades do Brejo Alegre e Vista Alegre.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o cronograma da obra de constraução da escola no Bairro Jadir Marinho.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o motivo das constantes interrupções no fornecimento de água no Vale dos Pequis.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a falta de coleta de esgoto, posto de saúde, rotas de ônibus e até mesmo água no Vale dos Pequis.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relatórios detalhados das cirurgias obstétricas/cesárias realizadas com recurso público no Hospital Manoel Gonçalves.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre as causas da mortandade dos peixes verificada no dia 17 de Maio  e 2024, na ponte sobre o Rio São João próxima à Av. Jove Soares.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- manutenção nas Ruas A e B, na comunidade rural de Brejo Alegre;
- fiscalização visando a efetiva manutenção e limpeza dos lotes do bairro Tropical;
- capina e limpeza das vias da Comunidade de Lopes, principalmente da Rua Maria Geralda Tutuca;
- manutenção na Estrada Rural “Juca do Ziquinha”;
- manutenção em todas as vias, inclusive na Rua “Um”, na comunidade rural do Retiro dos Farias;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- colocação de quebra-molas, na Rua Jair Ribeiro Pacheco no Bairro Centenário II;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- melhorias na Rua Marieta Madalena de Mattos, principalmente em frente ao número 74, bairro Leonane;
- limpeza, capina e tapa-buracos das Ruas do Bairro Vitória;
- instalação do sistema móvel de captação de resíduos sólidos conhecido como “bueiro inteligente”;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- asfaltamento da rua Senocrit Nogueira, bairro das Graças;
- asfaltamento da rua Confrade João Viana, bairro Veredas;
- aterro na av dr. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao nº152, bairro das Graças;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- manutenção de calçamento na Rua B da comunidade de Brejo Alegre;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Inclui na Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, no seu artigo 23, os §§ 7º e 8º, que dispõem sobre parcelamento do solo para fins urbanos na Macrozona de Expansão e na Macrozona Rural, e da outras providencias.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga a Lei Complementar nº 195, de 1º de março de 2023 e a Lei Complementar nº 208, de 15 de dezembro de 2023 que dispõem sobre alteração da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Leonardo Alves
Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Fundação Frederico Ozanan, destinados à realização do Projeto Fraldas Geriátricas, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Antônio Soares Freitas - ABEASF, destinados à realização do Projeto Playground e Brinquedoteca, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouro público a Praça “Nolan Nogueira de Araújo”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Institui a criação, construção e exploração dos cemitérios verticais e ou crematórios no Município de Itaúna-MG e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Matéria não votada