Resumo (320ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 14 de Maio de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, sobre sobre a composição e as atribuições da Comissão de Ética Regulamentada prevista no Contrato nº 290/2023, celebrado entre o Município de Itaúna e a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre os valores disponíveis para construção da Pista de Skate.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o registro e regularidade da Chevel Construtora junto à Regulação Urbana.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre sobre obras de contenção do barranco no Bairro Novo Horizonte.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre as obras de reparo em área de risco, na Rua daPetúnia, no bairro São Geraldo.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando cópias dos memoriais descritivos dos bairros Morada Nova II e Monte Carlo.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre os emissários da rede de esgoto danificados no Município.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre a quantidade de esgoto produzido diariamente no Município.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre as quantidade de esgoto que chega à ETE para ser tratado.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, questionando se o Saae está fazendo manutenção nos emissários de esgoto, conforme cobrança constante nas tarifas de esgoto.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre o tempo previsto para que o Saae execute e conclua a recuperação dos emissários de esgoto e da rede de esgoto no Município.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópias dos resultados das análises da água realizadas pelo Saae nos últimos seis meses.

Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- elaboração de Projeto de Lei transformando o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem;
- colocação de um semáforo, ou pelo menos uma faixa elevada ou quebra-molas no cruzamento da Rua Dr. José Gonçalves com Avenida São João, de frente para a Marvel;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- asfalto na Rua Prof Osvaldo Chaves e José Eustáquio da Silva, bairro Jadir Marinho;
- tapa-buraco, capina, limpeza e recolhimento de lixo no bairro Vale das Aroeiras;
- limpeza e revitalização da Praça próxima a rua Vovó Jácome no bairro Três Marias;
- tapa-buracos e limpeza nas ruas Amélia Ribeiro da Silva e Maria Ana Ricardo, no bairro Três Marias;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- reforço das sinalizações no asfalto (sinalizações gráficas horizontais, como faixas, sinais de preferência e “pare”) em locais estratégicos da cidade, que em horários de pico;
- instalação de palco com 5m x 2,5m, instalação de ponto para iluminação e ponto de energia, dois banheiros químicos e uma tenda de 8x8 para abrigar o público durante o “Gayday”, a se realizar no dia 1º de junho, na Praça Celi;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- operação tapa-buraco na rua Rosa Sacramento Resende, bairro Itaunense;
- asfaltamento da rua José Herculano Pereira Júnior, bairro Morro do Engenho;
- operação tapa-buraco na rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense;
- operação tapa-buraco na rua Belo Horizonte, bairro Morro do Sol;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- Limpeza nas ruas do Bairro Santa Edwiges e troca de Lâmpadas da Praça Irmã Begnina;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Ener Batista
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial na recuperação ao dependente químico – CARDEQ.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Leonardo Alves
Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Aprovado
2 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Giordane Alberto
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC nº 45/2023, que “Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 36 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Abstenção
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim