Resumo (315ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 09 de Abril de 2024

 


- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o andamento do processo de licitação para o início da ampliação da Pista de Skate.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o monitoramento das enchentes e se há registro do histórico de enchentes que já ocorreram no município.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a existência de verba do Governo Federal a ser destinada ao Conselho Tutelar.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes de Faria, sobre o acompanhamento e fiscalização das responsabilidades contratuais da atual Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e industriais no Município.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes de Faria, sobre acompanhamento e fiscalização das responsabilidades contratuais da atual Empresa Especializada para prestação de serviços de varrição e limpeza dos logradouros do Município.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre Emenda Impositiva número 21/2021, destinada à realização de Reforma na estrutura da unidade PSF do Centro Social Urbano.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre a programação da entrega e montagem, bem como a reposição da mercadoria roubada sobre 15 de janeiro de 2024 (02 tendas medindo 10X10m, empresa fornecedora LWS Tendas Ind. E Comercio Ltda).

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre a Resolução SES/MG Nº 9059/2023 - Itaúna SEI 1320.01.0102790/2023-26 (Qualificar Alvenaria Tipo I Rua Mozart Machado, 500, destinada à UBS do bairro de Lourdes).

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- que sejam oferecidos gratuitamente, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cursos de inclusão digital para idosos;
- limpeza/capina das vias do bairro Três Marias, especialmente da esquina entre as ruas Zé do Gode e Marisa Antunes Nogueira, e que sejam feitas notificações aos proprietários para limpeza dos lotes vagos no bairro;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- desconto nas tarifas de água até que a água volte a chegar nas casas dos moradores em condições ideais;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- capina, limpeza e poda de árvore na Rua A, ao lado do Cemitério Municipal do Parque Jardim;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- capina e Limpeza na rua Antônio Fonseca, bairro Garcias;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- instalação de uma faixa zebrada na R. Serjobes Faria, 25 - Centro, Itaúna – MG;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- asfaltamento da Av. Tirézio Geraldo Gomes;
- reparos no calçamento da Av. Tirezio Geraldo Gomes, bairro Santa Edwiges;
- nmelhorias no calçamento das ruas do bairro João Paulo II;
- capina e limpeza das ruas do bairro João Paulo II;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- melhorias na drenagem de água na Rua Dona Teteia, próximo ao número 84, bairro Três Marias;
- manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Dona Teteia (Lote ao lado do número 84), bairro Três Marias;
- roca de Lâmpada na Rua Cândido Bernardes, em frente ao número 242, bairro Residencial São Geraldo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Giordane Alberto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Senhora Caroline Martinez.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Ana Carolina S. Faria
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Márcia Regina dos Santos
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta Douglas Lopes Pinto de Queiroz
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Marlene Sena Nogueira
Matéria não lida
5 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Giordane Alberto
Moção de Aplausos à empresa Exercite Academia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Matéria não lida
6 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Joselito Gonçalves
Moção de Aplausos a Regineusa Cristina da Silva.
Matéria não lida
7 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a loja CAFÉ COM CHOCOLATE E CAFÉ COM CHOCOLATE BISTRÔ, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária especializada em sobremesas e lanches
Matéria não lida
8 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos à cidadã Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos através da dança.
Matéria não lida
9 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos
Matéria não lida
11 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Aristides R. C. Filho
Moção de Aplauso ao Grupo Brasil Minas Uniformes e Work Safety Equipamentos de Proteção Individual
Matéria não lida
12 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Aristides R. C. Filho
Moção de Aplausos a empresa Frigo Vilela, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Matéria não lida
13 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Silvano G. Pinheiro
Moção de Aplausos a Valter Gonçalves do Amaral, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência no Município de Itaúna.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Processo de Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 158/2023, que “Dispõe sobre implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.”
Rejeitado
3 - Processo de Veto nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto integral aos seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar no 25/2023-CMI, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.385/77 – Código Tributário Municipal – Isenção da Taxa de Licença para Partidos Políticos”. 2) Projeto de Lei nº 213/2023 – CMI que “Concede aos Partidos Políticos de Itaúna isenção do pagamento de débitos relativos à taxa de licença.”
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Não Votou
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 3 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Abstenção
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Abstenção
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Processo de Veto nº 1 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não