Resumo (308ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 20 de fevereiro de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a previsão de instalação de academia ao ar livre no Bairro Leonane.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a previsão de instalação de academia ao ar livre no Bairro Piaguassu.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a previsão de começo das obras de construção dos gabiões no Ribeirão das Joanicas nos Bairros Irmãos Auler e Várzea da Olaria.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia do contrato e Aditivos com a Empresa ECR para realização das obras de captação pluvial na ponte próxima a Avenida Manoel da Custódia.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a previsão de conclusão da reforma da quadra do Bairro Leonane.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a previsão de reforma do Centro Comunitário do Bairro Várzea da Olaria.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o sobre o contrato da atual cafeteria que funciona no museu, a ser disponibilizado pela Secretaria de Cultura.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a forma e local de descarte de resíduos sólidos pela Prefeitura Municipal de Itaúna e Saae.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- limpeza da Rua Juvenal Contagem Vilaça no Bairro Morada Nova;

Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- limpeza das vias do bairro Centenário 2, inclusive da rua Idervan Nogueira, assim como seja providenciada a limpeza dos lotes vagos deste bairro;
- limpeza das vias do bairro Piedade, inclusive a rua Padre Waldemar;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- asfaltamento do restante da Rua José Antônio de Oliveira, no bairro Leonane;
- pintura da faixa de pedestres na Avenida Manoel da Custódia, em frente ao número 1350, no bairro São Geraldo;
- mutirão de limpeza em todos os bueiros do bairro Leonane, principalmente nos localizados nas ruas José Antônio de Oliveira e Orozimbo de Melo;
- limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, principalmente próximo ao número 2527, no bairro Várzea da Olaria;
-  limpeza e capina na Rua Heli Rodrigues, no bairro Veredas;
- impeza e capina na Praça e ruas próximas ao local entre as ruas Hely Soares Saldanha, José Barão e Antônio Pedro de Souza, no bairro Santa Mônica;
- melhorias no calçamento da Rua Antônio Carcereiro, no bairro Várzea da Olaria;
- melhorias no calçamento e tapa buracos na Rua Ênio Pereira de carvalho, no bairro Parque Jardim;
- melhorias no calçamento e construção do meio-fio na Rua Rômulo Gonçalves Prata, no bairro Vitória;
- melhorias na Comunidade de Vista Alegre, como limpeza, capina e iluminação;
- tapa-buracos na Avenida Dr.Walter Mendes Nogueira, em frente ao número 1054, no bairro Vila Vilaça;
- tapa-buracos na Avenida Lenhita, em frente ao número 2.444, no bairro Leonane;
- tapa-buracos na rua Eva Maria no bairro Centenário;
- tapa-buracos na Rua João Herculano Pereira, no bairro Santa Mônica;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- ampliação de horários e dias de atendimento e distribuição de medicamentos para HIV;
- tapa buracos na Rua Senhor Mendes, Bairro Morada Nova;
- atendimento emergencial para os casos de dengue no Município;
- iluminação, ligação de ponto de energia e palco para evento “Acoplamento H2”, a se realizar no dia 16/03/2024;
- vistoria e limpeza na Rua Orozimbo Ribeiro, bairro Pio XII, para combater focos de dengue;
- capina, limpeza e visita de agentes de endemias à Rua Acácia, próximo ao número 10, Vila Washington;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário, solicitando:
- recuperação do calçamento e capina nas laterais da estrada da comunidade do Sumidouro;
- recuperação do calçamento e capina nas laterais da estrada da comunidade de Vista Alegre;
- notificação do proprietário de lote na Rua Lagoa da Prata, bairro Morro do Sol, em razão do crescimento excessivo de mato e da presença de animais peçonhentos e proliferação de mosquitos.

Tribuna da Casa:

Hélio Pinheiro da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 3 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto integral aos seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar no 25/2023-CMI, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.385/77 – Código Tributário Municipal – Isenção da Taxa de Licença para Partidos Políticos”. 2) Projeto de Lei nº 213/2023 – CMI que “Concede aos Partidos Políticos de Itaúna isenção do pagamento de débitos relativos à taxa de licença.”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+ dedicada a combater o preconceito.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Institui e cria o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Ener Batista
Moção de Apoio à Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais, com o objetivo de alterar o Art. 24 da Carta Estadual (que versa sobre a remuneração dos servidores públicos)
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Turno: Único
Autores: Leonardo Alves, Márcia C. S. Santos
Altera a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que Dá denominação a Ruas, Praças e Logradouros Públicos da Zona 10, Setores Bairro São Geraldo, Vila Whashington e Chácara Quitão, nesta cidade de Itaúna
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Estabelece os mecanismos do Seguro-Anticorrupção para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023 Matéria não votada