Resumo (307ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 08 de fevereiro de 2024

 

- Indicações do vereador Aristides R. Carvalho Filho, solicitando:
- realização de “fumacê” no imóvel situado na Rua João Gonçalves, nº 120, no Centro, antigo prédio do
Mercado Municipal, para combater possíveis focos de dengue;
- instalação de redutor de velocidade em frente a Escola Manoel da Costa Rezende, que está situada na Rua Pedro de Queiroz, no bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e capina na Rua Alfredo Gonçalves da Silva, no bairro João Paulo II;
- limpeza, capina e tapa-buracos na Rua Manoel Ribeiro da Silva, no bairro João Paulo II;
- limpeza e capina no Morro do Bonfim e também que volte a ter um vigia no local;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- notificação do proprietário de um lote na Rua São Pedro, nº 110, Bairro Santanense, para limpeza do imóvel;
- notificação do proprietário do Condomínio Murilo Augusto 3 no Recanto das Peixotas, para limpeza da área;
- providências para impedir descarte irregular de lixo na esquina da Rua E1 com Rua Dona Maria Andrade, no Recanto das Peixotas;
- vistoria em lotes e vias do Recanto das Peixotas para combater focos de dengue em locais de acúmulo de água;
- reparos na Rua Avenca, Bairro São Geraldo, para evitar deslizamentos causados pelas chuvas;
- limpeza da pracinha do bairro Bela Vista;
- construção de um passeio e a revitalização do campo de futebol do Bairro Novo Horizonte;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- reforma dos banheiros localizados na quadra Braguinha, na rua Manoel Zacarias, bairro das Graças;
- limpeza/capina na área externa do PSF do Padre Eustáquio, localizado na Avenida Central, 551;
- limpeza/capina nas ruas dos bairros Santa Edwiges e São Geraldo;
- tapa buraco na Rua Mineirinho (em frente ao número 192), bairro Jadir Marinho;
- limpeza, capina, poda das árvores e arbustos na Praça da Comunidade de Vista Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 1 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 158/2023, que “Dispõe sobre implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.”
Matéria não lida
2 - Processo de Veto nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 05/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.143 de 1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Antônio de Miranda
Denominação de logradouro público: Rua Vicência Rodrigues da Chagas
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio de Miranda / UB
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 131/2023, que “Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais”.
Rejeitado
2 - Processo de Veto nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto total ao PL 139-2023 que "Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna/MG."
Rejeitado
3 - Processo de Veto nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto total ao PLC 19/2023 que " Altera o Código de Obras de Obras do Município de Itaúna Lei 2.197/88 no que " Dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas"
Rejeitado
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo de Veto nº 16 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Processo de Veto nº 15 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 14 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim