Matérias da Ordem do Dia (307ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 131/2023, que “Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais”. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Processo de Veto nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe veto total ao PL 139-2023 que "Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna/MG." - - |
Rejeitado |
| 3 |
Processo de Veto nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe veto total ao PLC 19/2023 que " Altera o Código de Obras de Obras do Município de Itaúna Lei 2.197/88 no que " Dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas" - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo) - - |
Aprovado |