Resumo (246ª Extraordinária)

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei no 130/2023-CMI, que “Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna”.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Liga Fundidos e Usinados Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Criarte Confecções Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Gomatex Têxtil Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Medford Indústria e Comércio Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoriza Concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Prisma Visual LTDA-ME para os fins e as condições que menciona e dá outras providências

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Metalúrgica Soares Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Obras Religiosas e Sociais da Diocese de Divinópolis e dá outras providências

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins que menciona à Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna

Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação das áreas localizadas na Av. São João esquina com a Rua Silva Jardim

Altera e consolida Lei nº 4.869, de 10 de julho de 2014, alterada pelas leis nº 4.963, de 23 de setembro de 2015, nº 5.590, de 12 de fevereiro de 2021, e nº 6.015, de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Politica de Assistência Social no Município de ltaúna e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 171 de 04 de janeiro de 2022 e dá outras providências

Altera a Lei 2197 de 22 de dezembro de 1988 e dá outras providências

Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna.

Institui no município de Itaúna a Feira Livre do Produtor Rural e dá outras providências

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Fusão Fer Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências..

Acresce e exclui vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.385/77 – Código Tributário Municipal – isenção da Taxa de Licença para partidos políticos

Concede aos partidos políticos de Itaúna isenção do pagamento de débitos relativos à taxa de licença

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Mega Make Cosméticos Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.