Resumo (300ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 14 de Novembro de 2023 


- Pedido de Informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando sobre a inscrição do Município em alguma modalidade do programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMBEM) e recebemos como resposta um memorando da Secretaria de Saúde informado que seria requerido por eles à Procuradoria uma alteração na Lei Municipal 5.568/2020 que vincularia o COMBEM a outra Secretaria. Acerca da demanda da Secretaria de Saúde, se já solicitaram a alteração da referida lei. 

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Manutenção do calçamento e também o asfaltamento da Rua Padre Marcos Heleno, no Bairro das Graças.
- Manutenção do asfalto na esquina entre as Ruas Angelina Guimarães e Conceição Mendes Nogueira no Bairro Garcias.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Estudo para supressão da árvore localizada na Rua Higino de Faria, número 56, no Bairro Lourdes.

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Que sejam disponibilizadas psicólogas nas delegacias para acompanhar o atendimento de vítimas de violência sexual.
- Que a iluminação da praça do bairro Cidade Nova seja melhorada.
- Melhoria na rede de captação e escoamento de água da chuva na Rua Antônio Carcereiro, nº 73, Várzea da Olaria. 
  
- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Que seja tapado um buraco na Rua Cunha Quitão, em frente ao número 465, no bairro Chácara do Quitão. 
- Instalação de um corrimão no passeio que fica a beira da linha férrea, na rua Nossa senhora do Carmo no bairro Vila Vilaça.
- Conserto e reinstalação da tenda que fica no pátio da Escola Neusa Rosa Tupinambás, que fica no bairro Irmãos Auler.
- Operação tapa buracos nas ruas Padre Anchieta, próximo ao n° 265, Marechal Castelo Branco, próximo ao n°11, José caetano Moreira,  próximo ao n° 118 e 170 no Bairro Irmãos Auler.
- Melhorias no calçamento poliédrico na Rua Otacílio Ramos de Brito e demais ruas no bairro Centenário 2.
- Melhorias de tapa buraco e capina e também que faça um ressalto na rua Geraldo Magela Lima enfrente ao n° 3 no bairro São Bento.
- Realização da iluminação do campo de futebol do bairro Leonane.  

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria solicitando:
- Troca de lâmpada na Rua Adjalma Gomes da Fonseca, próximo ao número 199, no Bairro Morada Nova.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho solicitando:
- Troca de lâmpada na rua Jorge Antônio da Fonseca, 132, no Bairro Aeroporto.
- Troca de lâmpada na rua Justino José da Fonseca, 79, no Bairro Aeroporto.
- Troca de lâmpada na Travessa Marechal Dultra, 55, no Bairro Irmãos Auler.
- Troca de lâmpadas na Praça do Cruzeiro no Bairro Santanense.
- Realização de  intervenções para sanar vazamento que está causando transtornos na Rua Maria Ana Ricardo, nº 862, bairro João Paulo ll. Salienta-se, que segundo moradores, o SAAE realizou ligação de esgoto no local onde o serviço não foi finalizado com calçamento, que há vazamento no bueiro causando transtornos com muita lama, acumulo de água e sujeira

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- Limpeza (retirada de entulho/lixo) na Rua Ovídio Silva com Rua Francisco Carvalho no Bairro Nogueira Machado.
- Revitalização da Praça do Girassóis – renomeada como Praça Dario Nogueira Penido no Bairro Vila Washington.
-  Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação Força e Luz, para repasse de carro.
- Reparo em buraco cedendo na Rua Raimundo Viana, em frente ao nº 65 no Bairro Nogueira Machado.
- Capina e limpeza do lote vago que fica na esquina da Rua Antônio Rodrigues Cunha com Rua Luiz Alves da Silva, ao lado da caixa d'água no Bairro Recanto das Peixotas.
- Capina e limpeza do lote vago que fica na Rua José Romão, ao lado do nº 265 no Bairro Lourdes.
- Capina e limpeza no Bairro São Bento II.
- Limpeza dos bueiros do Bairro São Bento II.
- Reparo no calçamento da Rua Fabiano Nogueira de Faria no Bairro São Bento II.
- Criação de captação pluvial em toda extensão da Rua José Nogueira dos Santos no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Criação de captação pluvial em toda extensão da Rua Ênio Pereira de Carvalho no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Criação de captação pluvial na Avenida João Moreira de Carvalho com Rua José Nogueira dos Santos no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Criação de captação pluvial exclusiva para o cemitério e aterro controlado da prefeitura no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Asfaltamento da Rua José Nogueira dos Santos no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Asfaltamento da Rua Ênio Pereira de Carvalho no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Melhorias na iluminação da Rua José Nogueira dos Santos no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Melhorias na iluminação da Rua Ênio Pereira de Carvalho no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Construção de passeio na Rua José Nogueira dos Santos, extensão do cemitério no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Construção de passeio na Rua Ênio Pereira de Carvalho, extensão do cemitério no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Reparo no calçamento da Rua Ênio Pereira de Carvalho no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Reconstrução do muro de divisa do Condomínio Quintas do Sol no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Poda das árvores na Rua José Nogueira dos Santos no Bairro Parque Jardim Santanense.
- Capina e limpeza da Rua José Moreira de Queiroz no Bairro Itaunense.
- Fiscalização/notificação de lotes sujos no Bairro Padre Eustáquio.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 13 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei no 130/2023-CMI, que “Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Acresce 1 (uma) vaga para provimento do cargo efetivo que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, consolida Anexo I e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo desafetar área verde, afetar área institucional promovendo a compensação da área ambiental que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a definir área institucional como praça pública e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo na Lei n.º 4.869, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim