Resumo (296ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 14:00
Encerramento: 17/10/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 17 de Outubro de 2023 

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia do edital e ou licitação de construção de Posto de Saúde ou PSF para atender os moradores dos Bairros Santa Edwirges I e II e se já houver empresa contratada, favor enviar cópia do contrato com a mesma.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a previsão de término da reforma da quadra poliesportiva do Bairro Leonane e se a reforma está a cargo de empresa tercerizada, e em caso de resposta positiva favor enviar contrato com a mesma assim como o valor estimado para esta reforma.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a previsão de reforma do Centro Comunitário do Bairro Várzea da Olaria e se vai ser empresa tercerizada, se a resposta for positiva favor enviar cópia do contrato com a mesma assim como o valor previsto para a citada reforma.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a previsão de asfaltamento e captação pluvial das Ruas do Bairro João Paulo II.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a previsão de colocação de mais horários nos itinerários do Bairro João Paulo II, para melhor atender a esta população que reclama dos poucos horários que contam para o seu translado bairro/centro.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a previsão de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Ana de Faria Dornas que liga o Bairro Cidade Nova ao Bairro Morada Nova.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando a previsão de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Serjobes Marinho, no Bairro Vitória. 

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Recapeamento da Avenida João Moreira de Carvalho, bairro: Residencial Santanense.
- Recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto, bairro: Santanense. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântra solicitando:
- Melhorias na iluminação na Rua Alfredo Justiliano de Morais, no bairro Santa Edwiges.
- Melhorias na iluminação na Rua José Franco, no bairro Santanense. 
- Melhorias na iluminação na Rua Martins Francisco no bairro Santanense e poda de árvores na praça Cruzeiro.

- Indicações do vereador Leonardo Alves Santos solicitando:
- Reposicionamento do poste na Rua Joaquim Vicente Morais, próximo ao nº 90, Comunidade Recanto da Jussara.
-  Instalação de luminária na Rua Goias, em frente ao nº 32, bairro Piedade.
- Construção de uma rotatória entre as ruas Vasco Mendes com Dorinato Lima (na saída para o trevo) no bairro Morro do Engenho.
- Reparo no calçamento da rua Célio de Oliveira, bairro Santa Edwiges.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Possibilidade da linha de ônibus coletivo do horário de 16h30 que atende ao Distrito Industrial, possa se estender até a Comunidade de São José de Pedras.
- Troca de lâmpadas de todos os postes da Praça Levi Leão, no bairro Irmãos Auler.
- Limpeza e capina em todo o bairro João Paulo II.

- Indicações do vereador Ener Batista Morais Moreira solicitando:
- Retirada de postes de iluminação pública do meio da pista de rolamento na Avenida Sanitária, no bairro Santa Edwiges. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 10 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei n.º 98/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 4.343, de 28 de novembro de 2008, com alteração dada pela Lei nº 4.361, de 28 de janeiro de 2009, e dá outras providências”
Matéria não lida
2 - Processo de Veto nº 11 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto integral ao Projeto de Lei n.º 11/2023-CMI, o qual Altera o Artigo 53-A da Lei Complementar nº 172, de 03 de dezembro de 2022.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento às entidades que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 6 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto parcial às emendas apostas ao Projeto de Lei nº 53/2023, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2022/2025, instituído pela Lei nº 5.725 de 13 de dezembro de 2021.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza permuta dos imóveis que descreve de famílias desabrigadas pelas chuvas de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Comunidade Bom Pastor, em caráter de subvenção e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento às entidades que menciona e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023 Matéria não votada
    Processo de Veto nº 6 de 2023 Matéria não votada