Resumo (292ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 14:00
Encerramento: 19/09/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 19 de Setembro de 2023 

 


- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando sobre a Entidade Civil Sete Guardas Nossa Senhora do Rosário.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando sobre as diversas pedras grandes na lateral da Rua César Pincer Rafael, próximo ao Parque Socioambiental Sindimei e ao Campo do Flamengo (fotos anexas). Estas pedras têm causado muitos transtornos e riscos à comunidade. 
 
- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando o memorial descritivo da área localizada entre as ruas Hortência, Adjalma Gomes da Fonseca e Dr. Thomás de Andrade no bairro Morada Nova.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando sobre a falta de água no Vale dos Pequis.

- Pedido de informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando servidores que receberam férias prêmio.

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Melhorias na pista de skate da Praça Celi, localizada entre a Avenida Jove Soares e a Rua México, no Bairro Nogueira Machado.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Instalação de sinalização viária, tanto vertical e horizontal, em toda a extensão da Avenida Castro Alves, no bairro Irmãos Auler, principalmente que seja colocado uma faixa de pedestre em frente a Escola Padre Luiz Turkenburg.
- Asfaltamento da Rua Tarcísio Ribeiro, no bairro Santanense.
- Revitalização da Praça Dona Ladica e que sejam asfaltadas as ruas no seu entorno que são: Rua José Gonçalves Padeiro, Rua Maria Lica e Rua José Leal, no bairro Santanense/João Paulo II.
- Operação tapa-buracos na Avenida Brasília e Rua Dona Beja, no bairro Universitário.
- Operação tapa-buracos nas ruas Boa Esperança, Francisco Alberto e João da Fonseca Fonte Boa, todas no bairro Várzea da Olaria.
- Melhorias e um possível asfaltamento da Rua Dolores Benfica Aguiar, bairro Várzea da Olaria. 
- Podas das árvores que ficam nas Avenidas Lenhita e Castro Alves, sendo bairro Padre Eustáquio e Irmãos Auler.
- Capina e limpeza em todas as ruas do bairro Leonane e também que seja feito uma operação tapaburacos na Rua Arnóbio Camargos, no mencionado bairro. 
- Asfaltamento da Rua Albes rodrigues da Silva no bairro Veredas II.
- Operação tapa-buracos na Rua Ronaldo pereira da Silva, no bairro Sion.
- Operação tapa-buracos na Avenida Faria Tavares, no bairro Parque Jardim.  

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Que seja feito o estudo de trânsito para haver melhorias de locomoção na Rua José Viana da Fonseca, no bairro Garcias.
- Asfaltamento das ruas Célio de Oliveira, Francisca da Silva Corgozinho e Alfredo Justiniano de Morais, no bairro Santa Edwiges.
- Instalação de captação pluvial da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Irmãos Auler. 

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Refazer sinalização horizontal na Avenida Antônio Corradi (próximo ao semáforo) e instalação de placas de sinalização vertical para indicação de dois sentidos na via.
- Operação Tapa Buraco na Avenida Governador Magalhães Pinto (próximo ao número 876), no bairro Santanense.
- Troca de Lâmpada no poste localizado na praça Sebastião Vaz, na rua Maria Francisca de Jesus (em frente ao número 63) no bairro Morro do Engenho.

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando:
- Reajuste salarial das auxiliares de creche.

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho solicitando:
- Pavimentação asfáltica na Rua Florentino Pereira no bairro Centro, em toda sua extensão.
- Pavimentação asfáltica à Rua Ivolina Gonçalves no bairro Chácara do Quitão, em toda a sua extensão. 

Tribuna da Casa:

Sílvio Pereira Leal - Assunto: Concessões públicas. 

Participação Popular:

Júlia Soares de Freitas Teles - Assunto: Saúde mental em Itaúna.

Marco Antônio Carvalho - Assunto: Passe Livre 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 6 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto parcial às emendas apostas ao Projeto de Lei nº 53/2023, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2022/2025, instituído pela Lei nº 5.725 de 13 de dezembro de 2021.”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Altera dispositivos da Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autores: Kaio Guimarães, Ener Batista
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaúna.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente e firmar Convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial e autoriza o Instituto Municipal de Previdência em adquirir imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à entidade Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Moção nº 46 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, na pessoa do Presidente do Senado Federal, sr. Rodrigo Pacheco, em sua nobre e necessária missão de evitar que o Poder Judiciário usurpe a competência do Poder Legislativo de legislar sobre matéria penal, na recente tentativa de legalização do aborto sem a aprovação do Povo Brasileiro.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Altera dispositivos da Lei nº 4.343, de 28 de novembro de 2008, com alteração dada pela Lei nº 4.361, de 28 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Processo de Veto nº 4 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto às emendas apresentadas ao texto apresentado no PLC nº 9/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”. Veto parcial.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, altera, retifica e consolida os respectivos Anexos, atualiza e consolida os Anexos I e II da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, altera dispositivos da Lei Complementar no 114, de 23 de maio de 2016, revoga as Lei Complementares que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente e firmar Convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Altera o art. 53-A da Lei Complementar nº 172, de 3 de dezembro de 2022
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial e autoriza o Instituto Municipal de Previdência em adquirir imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 4 de 2023 Matéria não votada