Resumo (287ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 17 de Agosto de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Giordane Alberto Carvalho solicitando a manutenção de vias e logradouros públicos do município, solicito seja realizada obras de pavimentação asfáltica à Rua Dona Dina, localizada entre as ruas Maria do Carmo Myrra e Jorge Antônio da Fonseca, bairro Aeroporto, em toda a sua extensão.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior sobre o Plano de Cargos e Salários do Saae.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva sobre os reajustes do Piso Salarial da área de Enfermagem.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos sobre a compra das Tendas para as unidades de PSF do bairro Cidade Nova e Parque Jardim.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando a programação para Instalação de Lâmpadas nos postes da Comunidade Retiro dos Farias 2.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos sobre a compra da Tenda para o grupo FEIRART.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos sobre qual tipo de manutenção é realizada entre a Rua 6 e Rua 7 na comunidade Retiro dos Farias 2.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando a programação acerca das datas da conferência da cultura. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Solicitando a retirada de guarida de ônibus na Avenida Manoel da Custódia, próximo à construção do hipermercado que está em andamento.
- Solicitando que seja realizado uma postagem nos veículos de comunicação oficial acerca do tema intolerância religiosa. 
- Solicitando que seja realizada uma campanha nas redes sociais da Prefeitura de Itaúna e da Câmara Municipal de Itaúna para conscientização da população a respeito da soltura de fogos de artifícios com estampido ou estouro que pode acarretar danos à saúde da população e dos animais, em razão da emissão dos ruídos, atentar na divulgação das campanhas nos calendários, festivo cultural e evento liberados pela prefeitura.
- Solicitando a limpeza e capina da Rua Ricardina Maria Lopes no bairro São Bento II.
- Solicitando a a revitalização da Rua Ricardina Maria Lopes no bairro São Bento II. 
- Solicitando a ampliação no quadro de horários dos itinerários que circulam no bairro São Bento II.
- Solicitando a limpeza e capina dos Bairros São Bento e São Bento II.
- Solicitando e solicita revitalização das vias dos bairros São Bento e São Bento II.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:
- Solicitando o recapiamento e asfaltamento das Ruas Boa Esperança e Sebastiana de Freitas no Bairro Várzea da Olaria.
- Solicitando a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nas ruas Araxá e Lagoa da Prata no Morro do Sol.
- Solicitando a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na Rua João Vilela, e colocação de um braço no poste da citada rua esquina com Rua Parreiras, no Bairro de Lourdes.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando:
- Solicitando o estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Dornas de Lima, Bairro Jadir Marinho.
- Solicitando o estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Dona Augusta, Bairro Cerqueira Lima.
- Solicitando o estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica na Avenida Governador Magalhães Pinto, Bairro Santanense.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Solicitando a limpeza, capina, poda de árvores e arbustos na Praça da comunidade de Vista Alegre.
- Solicitando o estudo para possibilidade de corte das Paineiras na praça da comunidade de Vista Alegre.
- Solicitando a manutenção de calçamento na estrada principal que dá acesso à comunidade de Vista Alegre.
- Solicitando a Pavimentação asfáltica referente ao trecho de calçamento na parte final da Rua Lizandro Santos, bairro Residencial Santanense.  

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Solicitando o asfaltamento das ruas Célio de Oliveira, Francisca da Silva Corgozinho e Alfredo Justiniano de Morais no Bairro Santa Edwiges.
- Solicitando que sejam feitas melhorias na linha de transporte público do Bairro Jadir Marinho e solicito que seja reativado o ponto de ônibus localizado na Rua João Herculano, em frente ao número 924.
- Solicitando a poda de árvores e limpeza das laterias da estrada que dá acesso à água viva, região da barragem benfica. 
- Solicitando que seja realizado um estudo para melhorias no saneamento básico, bem como a instalação de um sistema de captação pluvial na Rua Jorge Pimenta, no bairro Vale das Aroeiras.
- Solicitando que sejam realizados um estudo e a implantação de melhorias no trânsito/sinalização no cruzamento entre as ruas Safira, Topázio e Avenida Platina, no bairro Padre Eustáquio.
- solicitando que seja feito um estudo e construída uma rotatória ou outro recurso para melhorias na ligação entre a rua cunha quitão e a Avenida Jk, no bairro Chácara do Quitão.


- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- Solicitando o asfaltamento da Rua Maria Virginia de Jesus no bairro Lourdes.
- Solicitando o asfaltamento da Rua Caxambu, Bairro no Morro do Sol.
- Solicitando o asfaltamento da Rua Joaquim Mendes no Bairro Morro do Sol.
- Solicitando a revitalização da praça na Rua José Emídio, com instalação de bancos, pintura e plantio de grama no Bairro Santa Edwiges.
- Solicitando a capina e limpeza na Rua Raimundo Batista no Bairro Nogueira Machado.
- Solicitando a capina e limpeza na Rua Benjamim de Carvalho no Bairro Nogueira Machado.
- Solicitando a capina e limpeza na Rua Francisco Carvalho no Bairro Nogueira Machado.
- Solicitando a capina e limpeza na Rua Avant-Jour no Bairro Nogueira Machado.
- Solicitando a troca da iluminação (para luz de led) em todo o Bairro Nogueira Machado.
- Solicitando a implantação de quebra – molas/ traffic calming ou redutor de velocidade na Rua Cleider Ferreira de Faria no Bairro Santa Edwige.
- Solicitando a instalação de luminária na Rua do Dêgo, em frente ao nº 85250 no Bairro Santa Mônica.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro Carvalho Filho solicitando:
- Solicitando que realize operação tapa-buracos na Rua Firmino Cota, no bairro Santanense.
- Solicitando que seja analisado a situação do trânsito da Rua Itaminas, no bairro Antunes e possível instalação de um traffic calming próximo ao número 270.
- Solicitando que seja estendido o itinerário da linha Santanense/Cruzeiro até o bairro João Paulo II.
- Solicitando que proceda sinalização viária na esquina da Travessa Marechal Dutra com Rua José de Alencar, no bairro Irmãos Auler.
- Solicitando que seja realizado melhorias e possível troca da rampa que dá acesso à passarela que fica sobre o Rio São João na Rua Manoel Gonçalves, próximo a rodoviária.

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando:
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Avenida São João localizada no Bairro Santiago.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida João Moreira de Carvalho e Rua Olegário Maciel, situadas no Bairro Parque Jardim Santanense.
-  Solicitando a pavimentação asfáltica Avenida Governador Magalhães Pinto e Rua São Pedro, situadas no Bairro Santanense.
- Solicitando a e pavimentação asfáltica nas Ruas Fabiano Nogueira de Faria e Waldemar Camilo Rodrigues, situadas no Bairro São Bento II.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Calambau no Bairro Distrito Industrial.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Balbina do Severiano no Bairro Universitário.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Carlos no Bairro Parque Jardim.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas José Lembi e Anita Lima no Bairro Centro.
- Solicitando a pavimentação asfáltica no Trecho Jarbas Mendes Soares “São João” no Bairro Nova Vila Mozart.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas Alfredo Albuquerque e Olimpia Soares no Bairro Belvedere.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas Marcio Lucio Corradi Matos, Nicomédes Alves Souza e Maria Virginia de Jesus no Bairro Lourdes.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas Dona Julita Pacheco, Antônio Dornas de Lima, Heverson Gomes de Souza, Idervan Nogueira e Jair Ribeiro Pacheco no Bairro Jadir Marinho.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Do Dui localizada no Bairro Vila Nazare.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas Albes Rodrigues, Andressa C. Resende, Antônio Souza Melo, Heli Rodrigues, José Medeiros localizadas no Bairro Veredas.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas Caxambú Joaquim Mendes, São Lourenço localizadas no Bairro Morro do Sol.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Jarbas Mendes Soares localizada no Bairro Vargem Verde.
- Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Maria Francisca de Jesus localizada no Bairro Morro do Engenho.
- Solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas Arnaldo Lima, Dona Augusta, Quinze de Novembro e Sinval Soares, situadas no Bairro Cerqueira Lima.
- Solicitando a instalação de uma nova creche integral na área central. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Campos
Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autores: Giordane Alberto, Gustavo Barbosa
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 12 de abril de 2007, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra as Drogas” e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 2 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Veta PL 23-2023 que “institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Itaúna”.
Rejeitado
2 - Processo de Veto nº 3 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Veta PL 51-2023, que “Dispõe sobre avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do município de Itaúna-MG e dá outras providências.”
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Altera quadro de cargos efetivos da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna – SAAE e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras providências.¨
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 Matéria não votada
    Processo de Veto nº 3 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 2 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim