Resumo (285ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 01 de Agosto de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda solicitando, informações sobre a existência de algum Projeto de Urbanização do Ribeirão dos Capotos, no trecho entre a Avenida J. K. até o Bairro de Garcias.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda solicitando, informações sobre a existência de algum projeto arquitetônico de reforma ou reconstrução do vestiário do campo de futebol do Bairro Leonane.

- Pedido de informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos solicitando, informações acerca de quais ruas foram contempladas com o projeto FINISA e se há uma previsão para pavimentação asfáltica na rua João Caetano, no bairro Santanense. 

- Indicações da vereadora Ana Carolina S. Faria, solicitando:
- poda de árvore na rua Alzira Gonçalves em frente ao número 379, bairro Vila Nazaré. 
- manutenção do calçamento na rua Aurélio Campos na altura do n°936, bairro Novo Horizonte.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- colocação de rede de esgoto na rua Ênio Pereira de Carvalho, no bairro Parque Jardim Santanense.
- limpeza e manutenção do bueiro, na rua Ana Aleixo de Carvalho, próximo ao número 345 no bairro Piaguassu.

- Indicações do vereador Antônio José de F. Júnior, solicitando:
- plantio de grama, bem como a instalação de bancos na praça localizada na rua José Emídio, bairro Santa Edwiges.
- melhorias na captação pluvial da rua Sinhô Mendes, inclusive em frente ao número 180, no bairro Morada Nova.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- limpeza, capina, construção de meio-fio e arrumar o calçamento da Rua Aurélio Campos, próximo ao número 1022, no bairro Piedade;
- asfaltamento na rua Absay Nogueira de Faria, bairro Santa Edwirges. 
- construção de bueiro (boca de lobo) na Rua Orozimbo Caetano Moreira próximo ao nº 194 esquina com rua Machado de Assis no bairro Irmãos Auler. 
- instalação de Faixa Elevada para Travessia de pedestre, na Avenida Dorinato Lima esquina com José Beba no bairro de Lourdes.
- instalação de Academia ao Ar Livre, revitalização da Praça e também melhorias na rua José Emídio no bairro Santa Edwirges.
- asfaltamento da Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves, reta de Santanense.
- asfaltamento nas ruas do bairro Várzea da Olaria: Manoel Bernardes, José Higino de Camargos, Antônio Carcereiro e Geraldo Ferreira.
- melhorias na rua Otoniel Mendes, no bairro Nogueira Machado. 
- construção/instalação de duas passarelas próximo ao Horto e no final da Walter Mendes, bairro Várzea da Olaria.
- revitalização, e também iluminação na Praça Diva Maria José, próximo a Rua Israel Alves Paulino próxima a passarela do Irmãos Auler.
- coleta de lixo na rua Camilote, esquina com rua Izaurino do Vale, no bairro Vila Tavares.
- operação tapa buracos na rua Turmalina, em frente ao número 327, no bairro Padre Eustáquio.
- operação tapa buraco na rua Inésia Gonçalves Nogueira, em frente ao número 940, no bairro Vitória.
- reparo na calçada que fica na rua José de Alencar, em frente ao número 315, no bairro Irmãos Auler.
- construção de sarjeta na rua João Enoque, no bairro Várzea da Olaria.
- limpeza e melhorias em todo o bairro Recanto dos Peixotas. 
- operação tapa buracos nas ruas Adriano Nogueira Franco e Odilon José de Santana, no bairro Jadir Marinho.
- operação tapa buracos na rua Dona Maria Andrade, no Recanto dos Peixotas.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- substituição de poste na Avenida Getúlio Vargas próximo ao número 726 no Centro.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- recapeamento asfáltico da rua Aristeu Gonçalves , bairro Três Marias.
- implantação de uma academia ao ar livre no bairro Várzea da Olaria.
- asfaltamento da rua Antônio Carcereiro, bairro Várzea da Olaria.
- conclusão de asfaltamento da rua Aristeu Gonçalves, bairro Três Marias.
- construção de uma praça/área de lazer no bairro Várzea da Olaria.
- criação de captação pluvial na rua Antônio Carcereiro, em frente ao nº 73, bairro Várzea da Olaria.
-limpeza dos bueiros na rua Antônio Carcereiro, bairro Várzea da Olaria. 
- reparo no calçamento da rua Odilon José Santana, bairro Centenário II.
- reparo no calçamento da rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte.
- reconstrução do meio-fio na rua Marcos Vasconcelos com rua Manoel Moreira Queiroz, em frente ao nº 60, bairro Lourdes.
- operação tapa buraco na rua Raimundo Batista, bairro Nogueira Machado

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- pavimentação asfáltica na rua João Caetano, bairro Santanense;
- poda das árvores na Praça Sebastião Vaz, localizada na Rua Maria Francisca de Jesus e corte da árvore que está localizada (em frente ao número 37) bairro Morro do Engenho;
- Troca de Lâmpadas na Rua Maria Francisca de Jesus e instalação de postes de iluminação na praça Sebastião Vaz (em frente a rua Maria Francisca de Jesus), bairro Morro do Engenho;

- Indicações do vereador Silvano Gomes Pinheiro, solicitando:
- calçamento na Estrada dos Faleiros, ou seja, na saída da BR 040, acesso ao Arrudas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 4 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto às emendas apresentadas ao texto apresentado no PLC nº 9/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”. Veto parcial.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Ferreira Vilaça Transportes Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Dispõe sobre concessão de isenção tributária à empresa “ROINC Produtora” para realização de evento específico e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Ener Batista
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Institui o Programa “Meu Esporte” e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim