Resumo (282ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 04 de Julho de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando, informações sobre o andamento da obra de pavimentação no Povoado de Campos.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando, informações acerca de terreno localizado no bairro Godofredo Gonçalves.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando, informações sobre a existência de área pertencente ao município no bairro Piaguassu.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de F. Júnior solicitando, esclarecimentos sobre religações de fornecimento água em atraso.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda solicitando, informações acerca do ITBI 2022 e 2023.

- Pedido de informações do vereador Aristides Ribeiro solicitando, esclarecimentos da Prefeitura e SAAE sobre o esgoto no bairro Aroeiras.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Alcântara solicitando, informações acerca de verba destinada a confecção dos tapetes na Cerimônia de Corpus Christi.

- Pedido de informações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando, memorial descritivo da rotatória da Avenida Chico Inácio de nosso munícipe.

- Pedido de informações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando, informações referentes à horas extras dos coveiros de todos os cemitérios de nosso munícipe.

- Pedido de informações do vereador Leonardo Alves solicitando, informações acerca de lote no bairro Belvedere.

- Indicações da vereadora Ana Carolina S. Faria, solicitando:
- espaço para acolhimento temporário de animais resgatados em situações de maus-tratos.

- Indicações do vereador Antônio José de F. Júnior, solicitando:
- poda das árvores e limpeza da praça Padre João Ferreira, no bairro Cerqueira Lima.
- reparos no calçamento e melhorias na captação pluvial da rua Ana Burrine Salera, inclusive em frente ao número 159, bairro Vila Tavares.
- Instalação ou troca de lâmpadas/estruturas para melhoria na iluminação na rua Ana Burrine Salera, bairro Vila Tavares.
- capina/limpeza e poda de árvores/plantas na praça Dona Macrina, no bairro Cerqueira Lima. 
- instalação de placas de proibido jogar lixo e entulho nos bairros: Parque Jardim e São Geraldo.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- asfaltamento da rua Antônio Jacob de Oliveira, no bairro Jadir Marinho. 
- asfaltamento do restante da rua Dona Sinhá, que não está asfaltada, no bairro Jadir Marinho. 
- operação tapa-buracos na rua José Rodrigues do Carmo, no bairro Jardim Marinho.
- pintura, troca das portas dos banheiros, troca das redes dos gols e melhorias em geral na quadra do bairro Jadir Marinho, que fica ao lado da igreja de São Cristovão.
- capina e limpeza no bairro Aroeiras, principalmente na rua Jovita Luiza Mendes.
- capina e limpeza da rua José Viana da Fonseca, bairro Garcias, atrás do Rena da Av. Manoel da Custódia.
- construção de praça com academia ao ar livre e parquinho, no bairro João Paulo II.
- tapa buracos, capina, e se possível asfaltamento na rua Lisandro Santos, no bairro Santanense.
- instalação de uma academia ao Ar Livre, na Praça Geraldo Alves, que fica entre as ruas Hely Soares Saldanha, José Barão e Antônio Pedro de Souza, no bairro Santa Mônica.
- troca de tampa de bueiro que está totalmente quebrada, na rua Manoel Gonçalves, no passeio da “fábrica”.
- campanha de conscientização para motoristas e pedestres quando forem atravessar as passagens de nível das linhas férreas.
- asfaltamento da Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves, reta de Santanense.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- operação tapa-buracos na rua Divino Cândido Pereira, no conjunto habitacional Jadir Marinho, próximo ao número 113. 
- instalação de placa de sinalização “proibido jogar lixo e entulho neste local”, na avenida São João, próximo ao condomínio Portal do Engenho número 6.961.

- Indicações do vereador  Leonardo Alves, solicitando:
- construção de passeio e instalação de iluminação em toda extensão da rua Chico Morais no bairro Garcias.
- operação tapa buraco na Avenida Manoel Ribeiro da Silva, bairro Santanense.
 - construção de poços artesianos na comunidade do Recanto Jussara.
- conclusão de asfaltamento da Avenida Lenhita, bairro Leonane.
- construção da praça/área de lazer no bairro Belvedere.
- reparo no calçamento da rua Dário Alves Pereiro, bairro Morada Nova.
- implantação de quebra-molas/ traffic calming ou redutor de velocidade na rua José Bernardes de Carvalho no bairro Graças.
- asfaltamento da rua Ari Coutinho, bairro Belvedere.
- capina e limpeza em todo o bairro Belvedere.
- construção de passeio em toda extensão da Avenida JK.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- tapa-buraco na rua Pedro Soares, em frente ao número 227 no bairro Lourdes.
- pavimentação asfáltica da Rua Juvenal José de Faria – Bairro: Itaunense II.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Aristides R. C. Filho
Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Matéria não lida
5 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna.
Matéria não lida
6 - Moção nº 45 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências (AGM).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autores: Kaio Guimarães, Silvano G. Pinheiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Autores: Leonardo Alves, Silvano G. Pinheiro
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna
Matéria não votada
18 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Matéria não votada
19 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes.
Matéria não votada
20 - Moção nº 36 de 2023
Autores: Antônio de Miranda, Antônio J. Faria Jr.
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna.
Matéria não votada
21 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes.
Matéria não votada
22 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Matéria não votada
23 - Moção nº 45 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia.
Matéria não votada
24 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 45 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 44 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 43 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 37 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 36 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 29 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 57 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 56 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 55 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 54 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 53 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 52 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 51 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 48 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 43 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
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  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
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