Matérias da Ordem do Dia (282ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá
outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do
Princípio da Publicidade.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências (AGM). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨ - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo - - |
Não há resultado |
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna. - - |
Não há resultado |