Matérias do Expediente (270ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. e dá
outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veda a contratação em cargos públicos diretos e indiretos de pessoas condenadas pelos crimes hediondos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança privada armada, vigilância patrimonial nas escolas municipais do Município de Itaúna - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. - Leitura em 11 de abril de 2023
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Itaúna - Leitura em 11 de abril de 2023
|
Não há resultado |