Resumo (267ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 21  de março de 2023 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando informações acerca da quantidade diária de fichas (em números) para atendimento médico em cada uma das unidades de EFS dos bairros (citar por bairro) e UBS Central. Requer envio da lista com o número exato de atendimentos mensais (de janeiro de 2022 a fevereiro de 2023) em cada uma das unidades de EFS dos bairros (informar por bairro) e UBS Central, citando por modalidade.

- Pedido de Informações do vereador Silvano Gomes, solicitando a Sra. Alaíza Aline de Queiroz Andrade, Diretora Geral do Saae, a cópia do contrato firmado com as empresas responsáveis pelo recolhimento dos resíduos do lixo seco e molhado.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das ruas (com mapa do arruamento) do Bairro Boulevard.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, questionando se o pagamento dos servidores nomeados no cargo Auxiliar de Creche nível V-3 é complementado com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre os imóveis “revertidos” pela Prefeitura de Itaúna nos últimos 12 meses, com a relação dos beneficiários.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- manutenção e reparo na boca de lobo localizada à Rua Sete de Setembro próximo ao número 850;
- conclusão da pavimentação da rotatória localizada na Av. Chico Moraes com a Av. Virgílio Gonçalves, no Bairro Garcias;

- Indicações da vereadora Ana Carolina, solicitando:
- ação de capina/limpeza na Rua Maurício Gomes, Vila Nazaré;
- limpeza do terreno particular existente em área localizada na Rua Antônio Vilaça ao lado número 90, Bairro Várzea da Olaria;

- Indicações do vereador Antônio de Faria, solicitando:
- melhorias na estrada principal de acesso à comunidade rural da Grota dos Paulistas;
- melhorias na rua B, na comunidade do Brejo Alegre;
- ronda na região da praça Maria Luiza da Fonseca, no bairro Aeroporto, fazendo a devida instalação ou troca de lâmpadas para melhoria na iluminação;
- manutenção do asfalto da rua Afife Salomão Leão, no bairro Morro do Engenho;
- limpeza do Vale dos Pequis;
- manutenção do asfalto da rua Vandeir Nogueira, na chácara do Quitão;
-  manutenção do asfalto da rua Santa Rita, no bairro Parque Jardim;
- manutenção e capina e também programado o asfaltamento da rua José Antônio da Fonseca, no bairro Itaunense;
- limpeza das vias e imóveis vagos do bairro Santa Edwiges; 

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- limpeza ou eliminação do bueiro da Rua Firmino Cândido Morais em frente ao número 195 no Bairro São Bento II;
- capina e limpeza das ruas do Bairro Centenário II, melhorias na estrutura do bairro e ampliação de horários dos coletivos que servem o citado bairro;
- capina e limpeza dos acessos aos túmulos do Cemitério do Parque Jardim. 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- recapeamento asfáltico da Rua Topázio, no bairro Padre Eustáquio,bairro Leonane;
- Iluminação no entorno do campo de futebol, bairro Leonane;
 - poda das árvores próximas aos postes das ruas Ildeu Guimarães, Arnóbio Camargos, Avenida Lenhita e Vó Norvina, bairro Leonane;
- limpeza e capina nas proximidades da passarela que liga a Avenida Lenhita à Avenida Castro Alves, bairro Leonane;
- tapa buracos na Rua Ana Burrini Salera, esquina com Leão José, no bairro Vila Tavares;
- limpeza, capina e dedetização do lote de propriedade do município que fica na Rua Antônio Vilaça, próximo ao número 90, atrás da Brasil Minas, no bairro Várzea da Olaria;
- que seja mudado de local o “ponto final” do ônibus linha Morada Nova, para a praça do bairro;

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- troca de poste de iluminação pública quebrado à Rua Ivolina Gonçalves, Bairro Chácara do Quitão, próximo ao número 125; 
- troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes da Rua Ivolina Gonçalves, Bairro Chácara do Quitão.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- capina e limpeza da Avenida Governador Magalhães Pinto, bairro Santanense;
- operação tapa buraco na rua Gláucus Corradi Mello, bairro Três Marias;
- capina e limpeza da rua José Corgosinho, bairro Varzea da Olária;
- poda da árvore na rua São Miguel com rua Agenor Soares, em frente a oficína klmb, nº 50, bairro Graças;
- reparo no calçamento da rua Lacy Nogueira de Assis , bairro Aeroporto;
- asfaltamento da rua Lacy Nogueira Assis, bairro Aeroporto;
- construção de cobertura na área externa no UBS do bairro Cidade Nova;
- operação tapa buraco na rua 23 de Outubro, bairro Santanense;
- asfaltamento da rua Dona Maria Andrade ,bairro Murilo Gonçalves;
- manutenção da praça Merovel de Souza, bairro Graças;
- asfaltamento da rua Alípio Gomes ,bairro Morada Nova; 

- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:
- estudo de viabilidade para criação de uma rotatória entre as Avenidas Raimundo Ribeiro e João Moreira de Carvalho no residencial santanense;
- marcação de área de estacionamento proibido ao lado da Escola Municipal Ismael de Souza Arruda, na comunidade rural de Carneiros;
- verificar dos pontos de escoamento e despejo irregular de esgoto no Ribeirão dos Capotos nas regiões dos bairros JK, Tropical, Alaíta, Chácara do Quitão e Santanense, para diminuir o mau odor que exala nesses locais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Acresce vaga para provimento do cargo efetivo que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a entidade Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre a inclusão, nos editais de contratação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do Município, do alteamento dos tampões de ferro fundido para poços de visitas (tampas de bueiro) e canaletas de concreto


Obs.: Leitura em 21 de março de 2023
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução Substitutivo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre as regras para aplicação da Lei Federal 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense
Matéria não lida
8 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista.
Matéria não lida
9 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sargento David Aparício Diniz.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Matéria não votada