Matérias da Ordem do Dia (266ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora de Obras do Brasil - EIRELI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano G. Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a portaria da Câmara Municipal de Itaúna como “Portaria André Penido” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Moção de Aplausos ao Arcebispo José Carlos Souza Campos, em reconhecimento aos trabalhos sociais empenhados na cidade, destacando a campanha realizada durante as fortes chuvas que castigaram todo nosso estado. - - |
Aprovado |