Resumo (265ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 07 de março de 2023 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando informações acerca do lote que fica situado na Rua Alfredo Lopes, nº 450, no bairro Itaunense II, se é de propriedade do município e  qual a metragem do lote.  

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas, acerca de licitações da prefeitura, SAAE e IMP, a partir de setembro de 2021, ocorreram quantas licitações presenciais? quantas e quais  foram transmitidas ao vivo? quais as datas das respectivas transmissões? Favor enviar vídeos ou cópias dos arquivos de vídeos transmitidos.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas, solicitando informações se a Prefeitura cumpriu o que determina o artigo 2º da Lei nº 5.763/2022, que denomina ¨Próprio público Bosque José Ângelol Rabelo.¨ 

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas, solicitando informações se a Prefeitura está cumprindo com o que determina o artigo 2º da Lei nº 5693/2021. Solicita saber se além dos PSF’s, em quais outros órgãos foram afixados os cartazes. Requer o envio do link do site oficial da Prefeitura em que consta a divulgação exigida no artigo 2º da Lei nº 5693/2021.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Faria, solicitando informações acerca de quais bandas foram contratadas pela Prefeitura para o carnaval de itaúna. Qual foi o valor pago a essas bandas e, qual o valor total gasto com toda a estrutura do evento.
 
- Pedido de Informações do vereador Antônio Miranda, solicitando informações acerca das inscrições para distribuição de lotes pela Prefeitura.

- Pedido de Informações do vereador Antônio Miranda, solicitando informações acerca da existência de uma previsão para enquadramento das Auxiliares de Creche do Município na Lei do Magistério.
 
- Pedido de Informações do vereadora Edênia Alcântara, solicitando ao Prefeito Municipal de Itaúna para encaminhar ofício ao Conselho Tutelar.

- Pedido de Informações do vereadora Edênia Alcântara, solicitando  ao Prefeito Municipal de Itaúna para encaminhar ofício o para Secretaria que seja de sua competência acerca do Conselho de defesa dos animais.

- Indicações da vereadora Ana Carolina, solicitando:
- asfaltamento na Rua José Medeiros, Bairro Residencial Veredas;
- operação tapa-buraco na Rua Adjalma Gomes da Fonseca, Bairro Morada Nova;
- operação tapa-buraco na Rua Carmo Cajuru, Bairro Parque Jardim;
- operação tapa-buraco na Rua Dr Tomas de Andrade, Bairro Morada Nova;
- operação tapa-buraco na Rua Evaristo Norato, Bairro Residencial São Geraldo;
- operação tapa-buraco na Rua Hortência, Bairro Morada Nova;
- ação de capina/limpeza na Rua Jesus Alves da Silva, Bairro Garcias;
- operação tapa-buraco na Rua João Rodrigues de Oliveira, Bairro Piedade;
- operação tapa-buraco na Rua José Eustáquio Campolina Diniz, Bairro Morada Nova;
- operação tapa-buraco na Rua José Medeiros, Bairro Veredas;
- operação tapa-buraco na Rua Pedro de Queiroz, Bairro Várzea da Olaria;

- Indicações do vereador Antônio Faria, solicitando:
- capina e limpeza dos cemitérios central e dos bairros Parque Jardim e Santanense. 

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- asfaltamento colocação de boca de lobo na Rua Cleider Ferreira de Faria no Bairro Santa Edwirges;
- a confecção de um passeio mesmo que de forma rústica na Rua Divinópolis no trecho que vai acima da Rua Carmelo de Abreu até a entrada do Bairro Morada Nova;
- asfaltamento da Rua Araxá, no Morro do Sol. 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- que seja construído um bueiro ou sejam arrumadas as canaletas da Rua Machado de Assis, próximo ao número 494, no bairro Irmãos Auler;
- operação tapa-buracos na Rua João Enock, na Várzea da Olaria;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- recolhimento de móveis usados e entulhos na Praça José Corradi e Praça localizada na Rua Professora Gomide, 70. Ambas no Novo Horizonte;
- construção de um quebra-molas na Avenida Milton Penido entre o Bairro Tropical nas mediações de saída do Clube Tropical;
- revitalização dos buracos na Rua Vandeir Nogueira próximo ao número 880 na Chácara do Quitão;
- melhorias para a Escola CAIC;
- a limpeza e capina da quadra do Centro Comunitário do Bairro Morada Nova;
- Limpeza e capina na calçada em frente á Escola Judith e parte do canteiro dentro da escola.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- Que seja realizada a notificação de limpeza de lote ao proprietáro do imóvel na rua Oraida dos Santos, próximo ao número 297, no bairro Sion;

- Indicações do vereador Gustavo Dornas, solicitando:
- alteração do Art.90 da Lei Municipal nº 2.584/901.

- Indicações do vereador Joselito Gonçalves, solicitando:
- Limpeza e capina nas Ruas Jaime Pinto e Adolfo Mendes no Bairro Lourdes;
- Limpeza e capina na Rua Otoniel Mendes, no Bairro Nogueira Machado.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- operação tapa buraco na rua José Luiz Guimarães, bairro Santo
Antônio;
- instalação de guarita de ônibus na rua Carolina de Morais , bairro
Morada Nova;
- reparo no calçamento da rua Joaquim Bigode, bairro Antunes;
- asfaltamento da rua Joaquim Bigode ,bairro Antunes;
- melhorias na iluminação na rua Gilmar César Amaral, bairro Sion;
- melhorias na iluminação em todo bairro Sion;
- capina e limpeza na rua Carmelo de Abreu , Bairro morro do Sol;
- capina e limpeza do lote vago ao lado do centro comunitário do bairro Morro do Sol;
- capina e limpeza em todas as ruas do bairro Sion;
- restabelecer iluminação no campo do Lobeirão, bairro Santanense;
- limpeza entorno do campo Lobeirão , bairro Santanense;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Modifica denominação de logradouro público da rua José Luiz Calambau para “Rua Santa Teresinha do Menino Jesus”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Cidadão - Cidadão
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 85 de 22 de agosto de 2013 que disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.307 de 14 de novembro de 1997 que trata da concessão de uso de imóvel público à empresa Tríade Cerâmica Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 4.894, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza repasse de recursos financeiros que menciona e dá outras providências”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Não Votou
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Abstenção
  • Silvano G. Pinheiro - Sim