Resumo (234ª Extraordinária)

Opõe veto em sua totalidade ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, de autoria do Vereador Gustavo Dornas Barbosa.

Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Vereador Kaio A. Guimarães, o qual “Assegura a todos os usuários e proprietários de imóveis no Município o direito de requerer a revisão do valor da conta de água em caso de constatação de alta de consumo devido a vazamentos nas instalações de internas do imóvel ou de vazamentos nos canos de distribuição”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2023

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esportes)

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018) e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna-MG

Altera Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.