Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4016
Ano
2005
Data
23/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA ITAÚNA CIDADE EDUCATIVA DO MUNDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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