Lei nº 5.783, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5783
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 4.522/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“SEMANA DAS JUVENTUDES”)
Indexação
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 4.522/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“SEMANA DAS JUVENTUDES”)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica