Lei nº 5.782, de 27 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5782
Ano
2022
Data
27/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.780, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.780, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 5.780, de 20 de abril de 2022, que “Abre crédito especial para atender às despesas de manutenção, obras e reconstruções emergenciais e dá outras providências”.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica