Lei nº 5.780, de 20 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5780
Ano
2022
Data
20/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS VIÁRIAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS VIÁRIAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Abre crédito especial para atender às despesas de manutenção, obras viárias e reconstruções emergenciais e dá outras providências.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica