Lei nº 5.702, de 19 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5702
Ano
2021
Data
19/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.143 DE 15 DE ABRIL DE 1974 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.143 DE 15 DE ABRIL DE 1974 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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