Lei nº 5.682, de 17 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5682
Ano
2021
Data
17/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica