Lei nº 5.684, de 17 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5684
Ano
2021
Data
17/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO COVID-19 E EM MEMÓRIA ÀS SUAS VÍTIMAS
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO COVID-19 E EM MEMÓRIA ÀS SUAS VÍTIMAS
Observação
Institui o dia municipal do combate ao COVID-19 e em memória às suas vítimas
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica