Lei nº 5.666, de 24 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5666
Ano
2021
Data
24/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Indexação
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Observação
Reconhece a Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no Município de Itaúna.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica