Lei nº 5.659, de 24 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5659
Ano
2021
Data
24/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais primárias e secundárias e dá outras providências
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica