Lei nº 5.624, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5624
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG
Observação
Institui o Programa de Certificação de Crédito Verde no Município de Itaúna - MG
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica