Lei nº 5.559, de 09 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5559
Ano
2020
Data
09/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERCRISTO PROJETO DE FÁTIMA ESCOLA DE MARIA
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERCRISTO PROJETO DE FÁTIMA ESCOLA DE MARIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica