Lei nº 5.534, de 26 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5534
Ano
2020
Data
26/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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