Lei nº 5.524, de 21 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5524
Ano
2020
Data
21/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica