Lei Complementar nº 85, de 22 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
85
Ano
2013
Data
22/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISCIPLINA REALIZAÇÃO DE FEIRA, EXPOSIÇÕES, EVENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 196, de 08 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica