Lei nº 4.876, de 29 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4876
Ano
2014
Data
29/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA INCISO IX NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO INCISO IX, NO ART. 8º, LEI MUNICIPAL 3.979/2005, TRANSPORTES ESCOLARES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.979, de 05 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica