Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5385
Ano
2019
Data
13/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERNAS VOLUNTÁRIAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERNAS VOLUNTÁRIAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.997, de 25 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica