Resolução da Câmara nº 10, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
10
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
JO Câmara 258
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica