Moção nº 3, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Moção
Número
3
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Moção de Repúdio à conduta da empresa GASMIG pela execução das obras de instalação de gasoduto no município de Itaúna, de forma irresponsável e desorganizada, especialmente no que se refere à recomposição das vias públicas, à falta de planejamento e à ausência de comunicação prévia à população
Indexação
Moção de Repúdio à conduta da empresa GASMIG pela execução das obras de instalação de gasoduto no município de Itaúna, de forma irresponsável e desorganizada, especialmente no que se refere à recomposição das vias públicas, à falta de planejamento e à ausência de comunicação prévia à população
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica