Lei nº 6.253, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6253
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
JOM 2614
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa Memória Itaunense para a valorização da história, da cultura e da identidade do Município de Itaúna, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.278, de 12 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica