Lei nº 6.214, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6214
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna.
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica