Lei nº 6.213, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6213
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Cultura nos Bairros” no Município de Itaúna e dá outras providências
Indexação
Institui o Programa “Cultura nos Bairros” no Município de Itaúna e dá outras providências
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica