Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
JOCMI 215
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências
Indexação
Altera a redação do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica