Resolução da Câmara-MD nº 36, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
36
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014
Observação
Texto original alterado pela Resolução 06/2025
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 6, de 09 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica