Lei-MD nº 6.086, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6086
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação.
Indexação
Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica