Lei nº 6.079, de 15 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6079
Ano
2024
Data
15/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL CMI ED. 148
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras providências.
Indexação
Água de chuva, captação pluvial, boca de lobo inteligente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica