Lei nº 5.994, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5994
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão Belvedere da Cidade de Itaúna-MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica